01/01/2012
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
Presidente da conferência Rio +20, Dilma Rousseff teve uma atuação apagada na área ambiental em seu primeiro ano de governo. Sob alguns aspectos, pior que a de Fernando Collor, em cujo governo aconteceu a Eco-92.
Dilma não criou nenhuma unidade de conservação em 2011; em 1990, seu primeiro ano de mandato, Collor criou 15.
O desmatamento em 1990 caiu 22% em relação ao ano anterior, o dobro da queda estimada para 2011 --embora Dilma esteja melhor nos números absolutos de desmate.
Diante da repercussão internacional da polêmica obra da usina hidrelétrica de Cararaô, no rio Xingu, Collor engavetou o projeto.
Dilma o ressuscitou, sob o nome de Belo Monte, concedendo-lhe a licença de instalação mesmo sem o cumprimento de todas as condicionantes impostas pelo Ibama.
Unidades de conservação e terras indígenas são indicadores importantes do desempenho ambiental de um governo, pois elas mexem na estrutura fundiária e em interesses econômicos nas regiões onde são criadas.
Enquanto ministra da Casa Civil do governo Lula, Dilma represou a criação de novas unidades, especialmente na Amazônia, submetendo-as ao crivo do MME (Ministério de Minas e Energia).
Na Presidência, manteve o ritmo. Seu governo é o primeiro desde FHC-1 (1995-1998) a não criar áreas protegidas no primeiro ano de mandato.
Um refúgio da vida selvagem no Médio Tocantins, por exemplo, está com sua proposta de criação parada no MME, que tem interesse em construir na região a hidrelétrica de Ipueiras --um projeto que o Ibama já havia considerado inviável do ponto de vista ambiental.
O governo também cortou 30% do orçamento do Instituto Chico Mendes, órgão gestor das unidades.
SEM CLIMA
O primeiro ano de Dilma passou sem avanços na agenda de mudança climática.
Conforme a Folha mostrou, o governo não fez quase nada para implementar em 2011 a meta brasileira de cortar até 39% das emissões de gás carbônico em 2020 em relação à tendência de crescimento atual dos gases.
"O pacote de mudança climática ela recebeu pronto do governo Lula. Não avançou nem regrediu", disse Nilo Dávila, do Greenpeace. "Em outras coisas, ela deu continuidade para o mal."
Ele se refere ao maior retrocesso legislativo na área ambiental: a Lei Complementar 140, que reduz o poder de fiscalização do Ibama.
Pelo texto aprovado no Senado em outubro, a competência de multar crimes ambientais é do ente federativo (União, Estado ou município) que licencia. Como desmatamentos são sempre licenciados pelos Estados, autuações feitas pelo Ibama poderão ser anuladas pelas secretarias de Meio Ambiente estaduais.
Em 2009, durante a cúpula do clima de Copenhague, quando o enfraquecimento do Ibama foi inserido no projeto durante sua votação na Câmara, o presidente Lula se comprometeu a vetá-lo.
Dilma concordou com a promessa. Mas, no dia 8 deste mês, durante outra cúpula do clima, em Durban, a presidente sancionou o texto.
Questionado pela Folha, o Planalto deferiu a resposta ao Ministério do Meio Ambiente. Este disse que, "na prática, o Ibama continua atuando normalmente".
Sobre a falta de criação de unidades de conservação, o ministério afirmou que está revendo a Estratégia Nacional de Conservação da Biodiversidade, com a definição de critérios para a proposição de novas áreas protegidas.
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